domingo, 20 de março de 2011

I - ASPECTOS HISTÓRICOS

Origem dos Rinconenses

Todo lugar ou lugarejo recebe uma denominação motivada por fatos ou acontecimentos ali nascidos ou simplesmente para homenagear vultos históricos e/ou benfeitores de destaque no seu desenvolvimento. Rincão dos Alves surgiu, com certeza, em função do maior proprietário rural e, por que não dizer, maior latifundiário da região situada na margem esquerda do Rio Jaguari, a cerca de 30 km da cidade de mesmo nome. João Alves Machado, filho de Zeferino Alves Machado, herdou grande extensão de propriedade rural e a conservou enquanto vivo, conferindo ao local um nome que se perpetua até nossos dias. Alves é um nome de família, supostamente da mãe de Zeferino ou de seu pai – uma vez que a regra de formação dos nomes não era observada como hoje(Ver matéria sobre a formação dos nomes nesta obra). Poderia ser Rincão dos Machado (s), pois foi o nome de família predominante na região. O nome Alves, oriundo daquele que deu origem ao local, desapareceu definitivamente, existindo, porém outro nome Alves sem qualquer relação com o original. A palavra ” Rincão”, extraída do Novo Aurélio – Dicionário da Língua Portuguesa, significa Lugar retirado ou oculto, recanto, ou ainda: local bem protegido, rodeado de matas e rios. Também – Qualquer porção da campanha gaúcha onde haja regato, capões ou qualquer mata. Pela conceituação de Rincão, justifica-se a denominação dada ao local naquela época, pois mata, capões e rio estavam presentes com todo seu vigor natural. Rincão dos Alves, hoje, faz parte da divisão distrital da cidade de Jaguari, constituindo o 4º Distrito, junto com outras localidades circunvizinhas. O gentílico de quem nasce no Rincão dos Alves é Rinconense, ora batizado, apesar do nome não ter “pegado” no linguajar cotidiano do seu povo. Na sua etnia predominava o nome de origem Portuguesa – Alves, Machado, Oliveira, Silva, Correa, Gonçalves, Chaves, Mendes e outros, seguida, mais tarde de nomes de imigrantes Alemães, Austríacos, Italianos, Poloneses, Húngaros, como Schopf, Kraetzig, Ludwig, Edder, Gampert, Feliciani, Anesi, Sfreddo, Gatiboni, Simmi, Saggin, Sachett, Picolo, Fiorin, Snovareski, Pauleski, Mucha,etc. A geografia do seu território retrata um misto de campanha e serra, constituindo em belas paisagens em épocas de floração e plantas em crescimento, a fora o gado nas pastagens naturais mostrando o potencial agropecuário da região. Seus habitantes criam,naturalmente, um vínculo de apego ao local que, ao retornar a passeio, sentem o coração bater mais acelerado, deixando extravasar a paixão pelo berço de nascimento. Assim é o Rincão dos Alves !

Identificação das Famílias

Neste trabalho adotou-se a norma usual de formação de nomes de família, embora o registro em cartório seja diferente, uma vez que cada responsável pelas informações prestadas ao registrador não eram contestadas ou certificadas quanto à regra de identificação ou formação de nomes. A forma normal de registro de filhos em cartório é constituída de pré-nome, sobrenome da mãe e por último, sobrenome do pai, sempre nessa ordem. Porém, na maioria das vezes isto não era obedecido, havendo uma inversão de ordem até mesmo entre irmãos. Para exemplificar o parágrafo anterior, tem-se o registro de uma família em que um dos filhos levou o sobrenome do pai e o outro, o da mãe, em último lugar. O Senhor Costa, casado com a Senhora Silva, registraram os filhos Agenor e Nestor de modo diferente. Agenor Silva e Nestor Costa, ambos irmãos. E agora, José ! Também era costume dos pais registrarem os filhos com os dois sobrenomes do pai. O sobrenome da mãe não constava nem era exigido. Por exemplo, Marcírio Machado de Oliveira, casado com Virginia Simi, registrou seus filhos Olindo, Antonio, João, Pedro, Ireno, Geni e Nair com seus dois sobrenomes: Olindo Machado de Oliveira, Antonio Machado de Oliveira e daí segue, quando o correto seria Olindo Simi de Oliveira, Antonio Simi de Oliveira, etc. Somente Idalina, quando obteve a 1ª carteira de identidade, passou a assinar Idalina Simmi de Oliveira porque o órgão emissor usou a regra de formação de nomes, extraindo os dados de sua Certidão de Nascimento, pois era filha de Márcirio Machado de Oliveira e de Virginia Simmi. Idalina ficou sendo conhecida como ”Idalina Machado” sem ter o nome Machado na formação do seu nome. Outro filho de Márcirio, Zeferino(Neno), que deveria ser registrado com nome de Zeferino Simi de Oliveira, constou como Zeferino Machado, certamente para poder perpetuar o sobrenome Machado na família. Esta inversão já começou na origem com Zeferino Alves Machado casado com Mariana Leite da Conceição que registrou seus filhos João, Querino, Rita, Conceição, Cândida e Mariana, com seus dois sobrenomes: Alves Machado, ficando fora o sobrenome da mãe Leite da Conceição. Assim, João Alves Machado, filho de Zeferino Alves Machado, ao casar com Marcolina Campos de Oliveira, deixou o registro dos filhos por conta da sua mulher Marcolina, a qual trocou a ordem de “Oliveira Machado” por “Machado de Oliveira”. Desse modo, os 13 filhos do casal João Alves Machado e Marcolina Oliveira tiveram os sobrenomes: Machado de Oliveira, quando deveria ser: Oliveira Machado. O filho de João Alves Machado, José Machado de Oliveira, casado com Damiana Flores, teve todos seus filhos herdando somente o sobrenome do pai. Veja o congestionamento de sobrenome gerado com o casamento dos primos: Antonio Machado de Oliveira, filho de Marcírio Machado de Oliveira, casado com Doralina Machado de Oliveira, filha de José Machado de Oliveira. Neste caso, os filhos deste casal passariam a ter o sobrenome: Oliveira de Oliveira, sem qualquer identificação direta de família. Esta confluência de sobrenomes vai acontecer com todos os primos que contraírem matrimônio e seguirem as regras normais de formação de nomes. Se, seus filhos adotarem somente o sobrenome do pai, terão sempre o pré-nome seguido de: Machado de Oliveira. Se seguirem a regra normal, sobrenome da mãe em primeiro e sobrenome do pai em segundo, terão sempre o pré-nome seguido de: Oliveira de Oliveira. No Rincão dos Alves existe mais de uma família Oliveira, sem que tenha parentesco conhecido com a de Marcolina Campos de Oliveira, esposa de João Alves Machado. Trata-se de Oliveira da família de João Ventura, Álvaro Antonio, Mário Flores e outros. Também existe mais de uma família Silva, Correa, sem qualquer vinculo de parentesco entre si.

Formação do seu Povo

Seu povo é constituído pela mistura e cruzamento de diferentes origens raciais: Portugueses, Nativos, Afro-descendentes, Alemães, Italianos, Poloneses, Austríacos, Húngaros. Os preconceitos raciais, no relacionamento de família, já faziam parte dos seus costumes. Havia dificuldade em tratar as diferenças entre as origens. Depois de longo tempo tais diferenças foram sendo absorvidas pelo entrelaçamento dos hábitos forçados pelo casamento entre famílias e hoje nada disso mais existe. Os nômades, ciganos, aventureiros, mascates, junto com os proprietários e arrendatários de todas as origens, enfim, todos contribuíram para a formação do seu povo. A mão de obra escrava era paga com troca de comida e moradia. No passado, o regime autoritário predominava e levou muito tempo para desaparecer suas marcas. A formação básica da população de Rincão dos Alves se estriba na família de Zeferino Alves Machado, nascido em 1839, casado com Mariana Leite da Conceição, cujo casal teve 6 filhos, destacando seu filho mais velho, João Alves Machado, casado com Marcolina Campo de Oliveira, cujo casal teve 13 filhos, conforme consta da genealogia da família Machado desta publicação. Veja mais detalhes na descrição a seguir.

João Alves Machado – O patriarca

Filho de Zeferino Alves Machado(1839/1913)cc. Mariana Leite da Conceição, teve 5 irmãos: 1- Querino Alves Machado(*1850/+1910)cc. Carolina..... (Rica), 2 - Mariana Alves Machado (1852/1923), cc. Laudelino Maciel; 3 -Rita Conceição Alves Machado(1854/1921). Cc. João Ventura Oliveira; 4 - Conceição Alves Machado(1870/1922), Solteira e 5 - Cândida Alves Machado(1872/1948), cc. Faustino Jardim( O Republicano ardoroso). João Alves Machado nasceu em 27/12/1859 e teve 13 filhos no 1º matrimônio com Marcolina Campos de Oliveira. São eles: João Antonio, Marcírio, Francisco, José, André, Zeferino, Laudelino, Izaltino, Cândido, Juvenal, Joana, Adélia e Mariana. Residia na localidade denominada São Xavier, entre São Vicente do Sul e Jaguari-RS, com propriedade rural indo até Rincão dos Alves, nome esse dado ao local em sua homenagem. Seu pai Zeferino faleceu antes de sua mãe Mariana, sendo designado para continuar os negócios do pai e cuidar da mãe até seus últimos dias de vida. Em razão disso, recebeu maior extensão de terra de campo e mato, muito gado, principal atividade econômica da família. Dona Mariana estava sempre cercada de mão de obra escrava e serviçal, designada para o serviço interno da residência e para os serviços de lavoura e campo. Os serviçais tinham como recompensa a moradia, vestimenta e comida. Recebiam também glebas de pequena extensão para seu próprio plantio e colheita particular. A propriedade era imensa. Diz-se que os técnicos de medição da Carta Geral do Governo Federal, vindos da Bahia, ficaram acampados às margens do Rio Jaguari, próximo à Escola João Alves Machado durante muito tempo e percorreram uma extensão de 6 léguas ou 42 km para contornar o seu perímetro. Tão logo faleceu Zeferino, procedeu-se ao inventário do seu patrimônio, cabendo a cada um dos 5 herdeiros(1 falecido) ainda grande extensão de terras, os quais passaram a administrar cada qual a seu modo. João Alves, além da sua parte, que lhe coube na partilha, passou a administrar também a parte da meeira, sua mãe, Mariana. Começou, a partir daí, a abertura e divisão da propriedade que era exclusiva dos Alves Machado. Entraram no rol dos proprietários também os não pertencentes à família Machado, através de herança e por compra direta de terras pelas famílias Schopf, Ciochetta, Feliciani, Kraetzig, Picollo, Silva, Saggin, Piecha, outros. João Alves Machado era um homem respeitado pelos amigos e parentes, principalmente pelos correligionários políticos do Partido Republicano, conforme consta no “Álbum Ilustrado do Partido Republicano Castilhista” publicado em março de 1930. Neste álbum registra: “ Ardoroso republicano desde sua mocidade, com uma larga folha de serviços prestados à idéia castilhista, o Sr. João Alves Machado vive, agora, a sua velhice cercada de prestígio geral da população do 4º Distrito de Jaguary, onde reside com sua exma família. Nasceu o distincto republicano no município de Jaguary, a 27 de Dezembro de 1859, sendo seus paes o Sr. Zeferino Alves Machado e a exma Sra D. Mariana Leite da Conceição. O Sr. João Alves Machado dedica-se à industria pastoril, criando gado vaccum de excelente cruzamento em campos de sua propriedade, na Fazenda São Xavier, onde também tem sua residência. Do seu consórcio com a exma. Sra Marcolina Alves de Campos, há onze filhos, os srs João, Marcirio, Francisco, José, André, Zeferino, Laudelino, Izaltino, Candido e Juvenal, a exma. Sra Joanna Campos Machado, todos eles ardorosos continuadores das tradições do seu venerando pae.(SIC: Na realidade são 13 filhos e não 11, como consta no Álbum). Por sua lealdade aos princípios que abraçou por sua influencia política no logar, o Sr. João Alves Machado é uma figura respeitável da política republicana do Município de Jaguary, impondo seu prestígio e sua combatividade sempre que se fazem necessários seus valiosos serviços”. Era um verdadeiro patriarca, concedendo benefícios a quem não possuía bens de raiz ou semoventes. Permitia que explorassem gratuitamente ou com percentagem, vasta extensão de mato retirando madeiras para comercialização ou para uso próprio, principalmente dormentes para construção da estrada de ferro na região. Era costume os agregados ou moradores invasores pedirem, por empréstimo, vaca leiteira com bezerro, porém, na ocasião da devolução, só retornava a vaca e ... se voltasse. O bezerro ficava por conta do infortúnio, sob alegação de que havia morrido no campo. João Alves, o Patriarca, o bonachão, não discutia nem contestava, apenas dizia: Está bem, nada posso fazer !.

 
Medição da Carta Geral
 
Na década de 1930, o governo federal, através do “Programa Carta Geral da União”, mobilizou o Exército Brasileiro para fazer o mapeamento de áreas rurais e urbanas. Foram designados Pelotões de Serviço munidos de equipamentos de medição (Bússolas, Teodolitos, balizas, trenas, etc), barcos a motor, a remo, veículos QT, veículos leves, barracas, material de escritório, rádio de comunicação a viva voz com retorno(câmbio), código Morse, telefonia de campanha, para fazer levantamento de todas as áreas dos Estados do País. No RGS, principalmente em Jaguari-RS, Rincão do Alves, um Pelotão se instalou com barracas e casas de madeira improvisadas, durantes 6 meses, no encontro da Estrada da Pranchada do Rio Jaguari e proximidades da Escola atual João Alves Machado. A mata cerrada impedia o acesso das equipes aos locais das margens do Rio Jaguari, por isso algumas áreas, em cerros e quase inóspitas na época, ficaram fora da medição. A maior extensão de terras (campo, mato e roçados) pertenciam a Zeferino Alves Machado, com seus 6 filhos. Pela sucessão natural, João Alves Machado, um de seus filhos, herdou maior extensão de terra por razões de acordo de família e poder administrativo. Por sua vez, João Alves Machado ao falecer, teve sua propriedade dividida com seus 13 filhos. Francisco, um de seus filhos, recebeu maior extensão. Além disso, tinha poder para propor, escolher e designar quem ocuparia determinadas áreas mais produtivas. Este poder e privilégio foi concedido por seu pai e também um pouco auto-assumido por ter maior influencia e comunicação em relação aos demais irmãos. Costuma-se dizer que nas sucessões, quando é grande o número de herdeiros, dificilmente todos se sentem satisfeitos com a divisão dos bens. É como dividir a carne de uma rês, ninguém quer ficam com o pescoço nem com os músculos dos membros dianteiros e traseiros. Todos querem o filé, o coxão, o alcatra, se possível, sem osso. Ora isso é impossível. Porém quem corta, não vai perder a oportunidade de levar para seu lado maior parte do filé mignon! Quem vai se calar diante dessa atitude ? Se alguém já duvida da seriedade do encarregado da divisão, mesmo agindo criteriosamente, será importunado e suspeito de fraude. A divisão da rês ou das terras do Rincão dos Alves deu muito ”pano para manga” – ou seja, motivo para discussão. Muitos herdeiros que investiram pesado na sua moradia tiveram que removê-la dali para o lugar designado pelo inventariante. Havia solução menos dolorosa se houvesse entendimento de permuta de áreas, o que salvaria ou evitaria grandes prejuízos aos ocupante do lugar onde já estavam. Na seqüência das sucessões, Marcírio Machado e alguns de seus irmão, também reclamaram do que tocou a cada um. Até mesmo as sobras deixadas fora pela Carta Geral foram, posteriormente, incorporadas à propriedade de herdeiros vizinhos. Houve necessidade de, mais tarde, fazer um processo de usucapião, porém ainda houve sobra. Por fim, no decorrer do tempo, quando foi possível acessar a todas as áreas, percebeu-se que havia ainda áreas sem dono na respectiva escritura. Agora fica a dúvida, se foi constatada sobra, esta área não poderia ser vendida legalmente. Só vende quem é dono. Tudo indica que haveria novo processo de usucapião, se constatar excedente em áreas recentemente comercializadas. Acredita-se que os próximos compradores não necessitarão de novas regularizações para serem verdadeiros donos de terras que já ocupam e que constam em suas escrituras públicas.
Sequelas da Sucessão

    Zeferino Alves Machado, pai de João Alves Machado, o Jango, faleceu muito antes da sua esposa Mariana Leite da Conceição. Jango, sendo o filho mais velhos dos 6 irmãos, foi designado para tomar conta dos negócios do pai, com ajuda dos demais irmãos. A viúva Mariana passou-lhe uma procuração para administrar todos os bens da família, com poderes inclusive para comprar, vender bens imóveis e semoventes(animais). Em razão disso João Alves se tornou o maior proprietário de terra da região, com a aquisição legítima de sua parte na herança e de forma auto-concessiva em relação aos demais irmãos. A extensão era tão grande que lhe permitia emprestar, alugar, ceder, gratuitamente ou não, a quem quisesse. João Alves Machado se relacionou com Marcolina Campos de Oliveira, filha de um capataz de fazenda que promovia rodeios para marcação de gado. Esta união não era do agrado da família Alves Machado devido à diferença econômica entre as duas famílias, mas a paixão de João por aquela morena rompeu a barreira do preconceito econômico e passaram a viver juntos. Marcolina era boa administradora. Tomava conta da casa e administrava os empregados, quase todos negros e escravos. O casamento oficial só aconteceu em 1931 quando foi convidado a participar das lista dos afilhados do Partido Republicando Castilhista no RGS, cuja condição obrigatória era o registro de casamento em cartório. Nesta época foi tirada a foto de sua família(ver capa). Com a morte de sua irmã Conceição, solteira, o divisor da herança passou de 6 para 5, retornando sua fração hereditária à posse da mãe viúva Mariana Leite da Conceição. Em razão dos poderes recebidos da mãe e à responsabilidade pelos seus cuidados, João foi recebendo mais concessões na propriedade do que os outros irmãos. Assim constituiu-se um império econômico em terras, quase um latifúndio. Do casamento de Jango com Marcolina nasceram 13 filhos, porém com a morte de Marcolina não houve inventário imediato. Cada filho ia ocupando, a bom senso, parte da propriedade, sem o respectivo titulo de posse. Jango casou-se, em 2ª núpcias, com Carmela Sachett, não tendo filho com ela. Já velho, sem lucidez suficiente para gerir os negócios, passou uma procuração ao seu filho Francisco de Oliveira Machado, com poderes para comprar, vender, trocar, pagar, receber valores de toda espécie. Com todos estes privilégios Francisco, conta Idalina Simmi de Oliveira, sua sobrinha, passou a assentar parentes de sua preferência em lugares mais nobres da propriedade, além de se locupletar com a compra de alguns bens de raiz. Ao cair doente, Jango teve sua casa esvaziada pela viúva que levara móveis e utensílios de carreta, durante a noite, para não entrar em inventário. Havia peças de louças e móveis de elevado valor histórico e estimativo, levadas sem o consentimento da família. Mais um descontentamento dos filhos e netos de Jango que se sentiram saqueados dos bens estimativos de família, entre outros, conta Idalina. Chegou a fase do inventário, ocasião em que muitos herdeiros, que já moravam em determinados lugares, haviam investido na construção de casa, galpão e em outras benfeitorias, tiveram que deixar o lugar e ocupar a área indicada por Francisco – o Chico Machado, como era conhecido. Descontentes com o desfecho dos negócios, ocorridos antes e depois da morte de Jango, os poucos irmãos de Chico ainda vivos entraram na Justiça movendo uma ação contra o abuso de poder e autoridade de procurador, bem como negócios julgados ilegais e de suposto favorecimento por ele praticados . Contrataram o advogado Dr. Solano Borges, um dos maiores causídicos da época, para defender os interesses dos irmãos supostamente lesados. O processo demorou 2 a 3 anos com ganho de causa aos autores da ação, porém, a área devolvida em nada acrescentou ao patrimônio dos reclamantes, pois as custas judiciais e advocatícias absorveram toda a vantagem auferida em decorrência da reclamatória. Convém frisar que a postura de Francisco não era inédita. Foi espelhada na atitude de seu pai João Alves que, ao perder o pai Zeferino, cuidou da mãe Mariana até seus últimos dias de vida e por isso herdou mais terras que seus irmãos – 1/3 a mais. Como alegou ter cuidado de Jango, gastado com médico para tratar de sua saúde e administrado seus bens na sua velhice, julgou-se também no direito de 1/3 a mais que os outros na hora da divisão dos bens. Alegaram os reclamantes não haver nenhum documento provando despesas que justificassem a apropriação de grandes extensões de terra. Mal havia acabado de fazer o inventário, Dr. Solano já pegava outra causa, gerando até discussões entre Francisco e Solano por ter passado a defender os reclamantes. Muitas áreas nas imediações da várzea foram vendidas para custear despesas advocatícias, interpretadas como despesas extravagantes de filhos de Jango. De tudo isso restou apenas o sentimento de justiça, contrapondo a uma seqüela de inimizade sem fim com a desagregação de um relacionamento de família que se mantivera durante muitos anos. Quer parecer que essa batalha pela posse da terra não só trouxe prejuízo, mas alertou os descendentes que a disputa por um naco de solo destrói algo de mais valioso na convivência das famílias e vizinhos – a amizade, a troca de favores, o socorro na hora difícil, um ombro para chorar e desabafar na hora da dor. Tem-se exemplo que, depois desse episódio, muitas famílias dividiram suas propriedades em clima mais sensato e harmonioso. É isso que se quer...


 

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